O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na tarde de sexta-feira (19), de evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) em alusão ao “Dia Nacional dos Povos Indígenas”.
O evento aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao do TJAM, em Manaus. Na ocasião, representando o GMF/TJAM, a juíza de direito Andréa Jane Silva de Medeiros e a assistente técnica Luanna Marley apresentaram os dados parciais que irão compor o 1º Relatório Estatístico sobre Pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas.
Entre os dados apresentados durante o evento, foi destacado que a população indígena representa 28,9% da população geral do Estado e que, em relação à população total geral encarcerada, os indígenas representam 2,3%.
Considerando esse universo, 57,4% são presos provisórios e 42,6% já estão em cumprimento de pena. Em relação ao gênero, 1,5% das pessoas indígenas encarceradas são mulheres, contra 98,5%, homens.
O relatório prévio destaca a importância e a necessidade do Poder Judiciário em conhecer a situação das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas, em alternativas penais e privadas de liberdade. O levantamento está alinhado à Resolução 287/2019, do CNJ, que traz diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário.
O objetivo do relatório é dar transparência e divulgar os dados sobre indígenas, aprimorar os serviços judiciários no âmbito da justiça criminal e promover a justiça e as garantias processuais culturalmente apropriadas.
