A Prefeitura de Manacapuru assinou, no dia 5 de abril, Termo de Contrato nº 010/2024 para a construção de seis novas escolas na zona rural do município. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão municipal.
O valor global do contrato é de R$ 2.295.000,00, com vigência de 300 dias a partir da data de assinatura, ou seja, de 08/04/2024 a 02/02/2025. As novas escolas terão uma sala de aula cada e atenderão alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Estima-se que aproximadamente 300 alunos sejam beneficiados.
A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), conforme especificado no Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM.
As despesas relacionadas ao contrato serão cobertas por dotação orçamentária específica, incluindo recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), conforme classificação orçamentária detalhada. A modalidade de contratação foi a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-CPL/PMM, respaldada pela Lei Federal nº 14.133/2021.
As empresas responsáveis pelas obras são a W G S Serviços de Construção Civil LTDA e a AMP Construções. A fiscalização da obra estará a cargo do engenheiro civil Paulo Onetty de Souza Filho.
